Esta Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você navega neste site ou preenche um dos formulários disponíveis. O tratamento dos dados segue a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Ao preencher um formulário, você concorda com o tratamento dos seus dados nos termos descritos aqui. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento pelos canais de contato indicados ao final.
1. Quem é responsável pelos seus dados
A responsável pelo tratamento dos dados (controladora) é Ana Clara Pacheco, advogada inscrita na OAB/MA sob o nº 31.135, que atua na área de advocacia empresarial e direito médico preventivo.
Contato: privacidade@anaclarapacheco.com.
2. Quais dados são coletados
Coletamos apenas os dados necessários para entrar em contato e atender você:
- Dados que você informa nos formulários: nome, e-mail e informações que você compartilhar sobre a sua atuação, o seu negócio ou a sua necessidade.
- Dados de navegação (quando aplicável): informações técnicas como endereço de IP, tipo de dispositivo e páginas acessadas, coletadas por cookies ou ferramentas de análise, caso estejam ativas no site.
Não solicitamos dados sensíveis nos formulários. Pedimos que você não inclua informações sigilosas de pacientes ou de terceiros nos campos abertos.
3. Para que os dados são usados
- Responder ao seu contato e entender a sua necessidade;
- Elaborar um diagnóstico prévio e uma proposta de atendimento;
- Prestar o serviço jurídico contratado e manter a comunicação durante o atendimento;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.
4. Com que base legal tratamos os dados
O tratamento se apoia, conforme o caso, no seu consentimento, na execução de procedimentos preliminares e do contrato a seu pedido, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse de responder e atender você adequadamente.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Os seus dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais de terceiros. Eles podem ser tratados por ferramentas que dão suporte ao atendimento – como serviços de formulário, e-mail, agenda e armazenamento – sempre no limite do necessário e sob dever de confidencialidade. Dados também podem ser fornecidos a autoridades quando houver obrigação legal.
6. Por quanto tempo os dados são guardados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para o atendimento e para o cumprimento de obrigações legais. Encerrada essa finalidade, são eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for exigida por lei.
7. Os seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados;
- Informação sobre com quem compartilhamos os dados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, basta entrar em contato pelos canais indicados no item 1.
8. Como protegemos os seus dados
Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é totalmente infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos e tratar os seus dados com responsabilidade.
9. Cookies
Atualmente, este site não utiliza cookies de rastreamento ou de publicidade. Para exibir as fontes e os recursos visuais, algumas páginas carregam arquivos de serviços externos (como o Google Fonts), que podem receber dados técnicos de acesso, como o endereço de IP. Caso, no futuro, sejam adicionadas ferramentas de análise ou de marketing que utilizem cookies, esta Política será atualizada e o seu consentimento será solicitado quando exigido.
10. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação. A data da última atualização estará sempre indicada no topo da página.
11. Fale comigo
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato: privacidade@anaclarapacheco.com.