Estrutura Jurídica

Sou profissional liberal e não sei o que meu negócio precisa juridicamente: por onde começar?

· Por Ana Clara Pacheco · ~4 min de leitura

Parece estranho perguntar isso para quem já tem CNPJ, já posta nas redes, já atende clientes com aquele nome. Mas ter uma marca é diferente de ser dona dela. E é aqui que mora um dos erros mais comuns entre quem está estruturando o próprio negócio.

Por onde começar: como você está formalizado hoje?

O primeiro passo é olhar para como você está formalizado: você atua como pessoa física ou como pessoa jurídica? Essa diferença pesa, sobretudo na parte tributária. Com a Reforma Tributária em curso, o tipo de formalização pode impactar diretamente o custo de manter o negócio funcionando.

Some a isso as exigências do seu conselho de classe, quando existe: regras próprias e obrigatórias sobre como você pode exercer a profissão, que precisam estar alinhadas com a sua estrutura jurídica desde o início.

Como suas obrigações com clientes estão garantidas?

Resolvida essa estrutura, vale virar o olhar para dentro: como as suas obrigações com clientes ou pacientes estão garantidas? Atuar sem um contrato de prestação de serviços pensado para a sua realidade deixa você exposto a conflitos. Um desentendimento mal resolvido pode virar processo, com efeito direto sobre uma reputação que levou anos para construir.

Os dados dos seus clientes: quem tem acesso e como são guardados?

Ainda na relação com quem confia em você: como esses dados são guardados e quem tem acesso a eles? Com o aumento dos vazamentos e uma fiscalização cada vez mais presente, conhecer os mecanismos da Lei Geral de Proteção de Dados deixou de ser detalhe. Estar em conformidade protege os seus clientes e, principalmente, você.

Sua marca: ela é realmente sua?

E há um ponto que costuma passar despercebido: o seu nome. A marca que identifica o seu trabalho, muitas vezes o seu maior patrimônio, só passa a ser de fato sua quando registrada corretamente no INPI. Sem isso, você corre o risco de ver outra pessoa usando, ou até registrando, aquilo que você construiu.

Você não precisa resolver tudo de uma vez

A boa notícia é que nada disso precisa ser resolvido ao mesmo tempo. Dá para organizar por prioridade, respeitando o seu momento e o do seu negócio.

Tudo começa por algo simples: entender em que fase o seu negócio está hoje, para então organizar o que vem a seguir — na ordem certa, no seu tempo.

Ana Clara Pacheco

Advogada empresarial (OAB/MA 31.135), pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV/SP. Atende clínicas, consultórios e profissionais autônomos que querem construir uma atuação protegida, sem juridiquês.

Quer conversar sobre isso?

Se esse tema tocou em algo do seu negócio, será um prazer entender o seu momento e ajudar a dar o próximo passo.

Conhecer a Consultoria Jurídica